Processo 367442/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 10/08/2009 13:34
Autuado em 10/08/2009 13:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 246/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   246/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
24/02/2011 Acórdão   246/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: JESSICA RONCHINI MONTALVÃO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
15/06/2011 13:57 Devolução do ofício 65/11-DEX
08/06/2011 10:28 do Protocolo nº 32261-2/11, referente a Requerimento
10/06/2010 12:57 do Protocolo nº 325391/10, referente resposta ao Ofício nº 340/10 - GCG
11/05/2010 09:36 Juntada do Protocolo nº 262420/10, referente a manifestacáo da Prefeitura Municipal de Morretes.
01/02/2010 15:35 Juntada do Protocolo nº 45079/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Morretes.
15/10/2009 13:52 Juntada do Protocolo nº 470251/09, referente a manifestação por parte do Sr. Helder Teófilo dos Santos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho nº 997/2011
22/07/2011 309 Despacho nº 760/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 246/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2015 17:44 DP  
15/07/2015 11:05 DEX Informação nº 4517/2015 -
14/07/2015 17:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 429/2015 -
16/09/2011 11:12 DP Informação nº 15106/2015 -
02/08/2011 15:05 GCG Despacho nº 997/2011 -
02/08/2011 09:48 DEX Instrução nº 129/2011 -
02/08/2011 09:48 DEX Instrução nº 130/2011 -
25/07/2011 08:57 DP  
15/06/2011 11:21 GCG Despacho nº 760/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Certidão de Débito nº 64/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Certidão de Débito nº 65/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 425/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Instrução de Cobrança nº 65/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Instrução de Cobrança nº 66/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Informação nº 251/2011 -
05/04/2011 13:33 DEX Informação nº 252/2011 -
10/03/2011 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2011 -
04/03/2011 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 358/2011 -
24/02/2011 17:05 STP Acórdão nº 246/2011 -
24/02/2011 17:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 19/2011 -
15/02/2011 14:56 GCG  
15/02/2011 14:51 DP Informação nº 209/2011 -
15/02/2011 14:36 DP  
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 153/2011 -
15/10/2010 11:08 SITIO  
15/10/2010 09:23 GCG  
29/09/2010 10:32 SMPjTC Parecer nº 11402/2010 - procedência Denúncia - Município de Morretes - irregularidades diversas em Licitações - procedência com aplicação de sanções
28/09/2010 08:47 GCG  
20/08/2010 13:44 DCM Instrução nº 2710/2010 - Denúncia. Esclarecimentos Complementares que não elucidam as irregularidades suscitadas na peça inicial. Procedência e Sanções da Lc 113/2005
11/06/2010 10:01 GCG Despacho nº 1414/2010 -
13/05/2010 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 592/2010 -
18/03/2010 15:20 GCG Despacho nº 494/2010 -
18/03/2010 15:20 GCG Despacho nº 639/2010 -
18/03/2010 15:20 GCG Despacho nº 887/2010 -
18/03/2010 15:20 GCG Ofício com prazo nº 340/2010 -
18/02/2010 13:49 DCM Instrução nº 476/2010 - Denúncia. Publicação de Atos - Dispensa de Procedimento Licitatório - Necessidade de Esclarecimentos Complementares
02/09/2009 15:59 GCG Despacho nº 184/2010 -
02/09/2009 15:59 GCG Despacho nº 190/2010 -
02/09/2009 15:59 GCG Ofício com prazo nº 792/2009 -
02/09/2009 11:47 DP Informação nº 1605/2009 -
01/09/2009 11:53 DP  
10/08/2009 13:34 GCG Despacho nº 1489/2009 -
10/08/2009 13:34 GCG Informação nº 418/2009 -
10/08/2009 13:34 GCG Informação nº 420/2009 -

Voltar a Consulta